Arte Venia 4/5

Os textos não representam necessariamente a opinião do IBDCULT, sendo de responsabilidade exclusiva doa(a) seu(sua) autor(a)

3 de out. de 20234 min de leitura

35 anos de Constituição: Direitos Indígenas para inglês ver?

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo * Em julho de 1988, eu era uma criança de sete anos. Xuxa Meneghel estava em ascensão e lançava o...

15 de set. de 20234 min de leitura

O direito de acesso à cultura e a especulação do bem intelectual

Os fãs de Gabriel García Márquez anseiam pelo ano de 2024. Segundo o jornal inglês The Guardian [1], a editora Penguin Random House deve...

21 de jun. de 20235 min de leitura

Podemos falar em marco temporal para os direitos autorais indígenas no Brasil?

Está em discussão, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, julgamento de tese jurídica acerca da propriedade de terras dos povos indígenas...