Coluna Anti-Pragmático

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9 de ago.4 min de leitura

Colocando o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no seu devido lugar

Nunca se viu tantos recursos financeiros destinados às políticas públicas de cultura estad uais e municipais como nos últimos quatro...

5 de abr.3 min de leitura

A esperada sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura

A Constituição Federal de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original do...

9 de abr. de 20236 min de leitura

O novo decreto de Fomento à Cultura

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de março de 2023, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o...