Blog Opinião9 de ago.4 min de leituraColocando o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no seu devido lugar Nunca se viu tantos recursos financeiros destinados às políticas públicas de cultura estad uais e municipais como nos últimos quatro...
Blog Opinião5 de abr.3 min de leituraA esperada sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura A Constituição Federal de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original do...
Blog Opinião9 de abr. de 20236 min de leituraO novo decreto de Fomento à Cultura Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de março de 2023, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o...