Coluna Parabólica

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25 de out.5 min de leitura

Reforma tributária e a Cultura: o que esperar?

A reforma tributária aprovada em 2023 representa uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal do país nas últimas décadas. A...

9 de jul.3 min de leitura

Adeus, Lei de Licitações! Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura!

Recentemente foi publicado o Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil, a Lei nº 14.903/2024, e, pessoalmente, é uma satisfação...

7 de mai.3 min de leitura

Lei do Sistema Nacional de Cultura e suas (in) adequações

Imagem: Pixabay A Lei nº 14.835, de abril de 2024, instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, previsto no artigo 216-A...