Coluna Parabólica 5/15

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12 de out. de 20223 min de leitura

Parcerias culturais e o controle por resultado

Imagem: Pixabay A atividade administrativa de fomentar a cultura é um dever constitucional estabelecido nos artigos 23, V e 216, §3º. Ao...

5 de out. de 20222 min de leitura

A desburocratização das políticas culturais como instrumento democrático

Imagem: Pixabay Neste ano, o XI Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) [1] tem como tema central “o agir democrático no...

10 de ago. de 20222 min de leitura

Lei Paulo Gustavo: Tentativa de simplificação para um fomento eficiente

*Imagem: WikimediaImages ; CC BY. A Lei Complementar nº 195 [1], de 08 de julho de 2022, a denominada Lei Paulo Gustavo, nasce como forma...