Coluna Parabólica 7/15

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27 de mar. de 20223 min de leitura

A censura a obras artísticas e as regras do jogo democrático

Crédito: Pixabay Nestas últimas semanas, um dos temas mais comentados (e polemizados) foi a decisão do Ministério da Justiça e Segurança...

6 de mar. de 20223 min de leitura

Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural

A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a...

2 de fev. de 20223 min de leitura

A aplicação prática do direito ao patrimônio cultural: muitos problemas e poucas soluções

Ministério da Cultura, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons A proteção do patrimônio cultural é um dever estatal previsto na Constituição...