Direito, Cidadania e Pluralidades

Os textos não representam necessariamente a opinião do IBDCULT, sendo de responsabilidade exclusiva doa(a) seu(sua) autor(a)

20 de ago.4 min de leitura

Eleições, LPG e PNAB – Pode divulgar Editais ou vamos parar em decorrência das eleições?

Imagem: Pixabay Em ano eleitoral, a continuidade das políticas públicas enfrenta desafios como mudanças de gestão, cortes orçamentários...

17 de mai.5 min de leitura

Uma reflexão sobre a figura do MEI para o exercício de atividades artístico-culturais

Imagem: Pixabay O Micro Empresário Individual (MEI) é um dos três tipos de empresário individual previstos na legislação. Esta figura...

22 de set. de 20237 min de leitura

O PAC pela Cultura: A infraestrutura cultural na Política Nacional Aldir Blanc

O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), estabelece investimentos de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os...