Direito, Cidadania e Pluralidades 2/5

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16 de mai. de 20238 min de leitura

Exegese jurídica e direitos culturais: considerações sobre o marco normativo da Lei Paulo Gustavo

O Decreto nº 11.525 de 11 de maio 2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi lançado...

26 de mar. de 20237 min de leitura

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil : Conquistas e instabilidades institucionais

Todo tema envolvendo o terceiro setor é de extrema complexidade, seja porque é tema ainda pouco estudado ou por possuir legislações...

26 de fev. de 20236 min de leitura

O olhar da Medusa sobre os agentes culturais e os órgãos de controle

Conta a mitologia que um ato íntimo entre Poseidon e uma sacerdotisa fez Atenas aplicar o castigo dos deuses para impor respeito ao seu...