Francisco Humberto Cunha Filho. Concluiu bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

André Brayner. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza com pesquisa sobre o Direito à Integração na América do Sul. Possui atuação científico-jurídica preponderante nos campos relacionado ao Direito Internacional, Direitos Culturais e Terceiro Setor. Consultor jurídico do Instituto Brasil África e do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura. Professor de Direito na FAVILI

Anita Mattes. Advogada. Doutora em Direito da Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural pela Université Paris-Saclay (Paris 11). Mestre em Direito Internacional pela Université Panthén-Sorbone (Paris 1). Mestre em Direito Civil e Formada pela PUC/SP. Cultore della Materia em Direito Internacional na Università Bicocca, Milão. Professora do Curso de Especialização pela PUC/SP. Pesquisadora do Centre d’Étude et de Recherche em Droit de l’Immatériel (CERDI/Saclay).

José Olímpio Ferreira Neto. Mestre de Capoeira, pesquisador e professor da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. Mestre em Ensino e Formação Docente. Advogado, Vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil - CE (CDCult OAB-CE). Membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR).

Anauene Soares. Foi coordenadora da Red List brasileira (ICOM) e é consultora AdHoc da UNESCO, no combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Perita de obras de arte, advogada em Direitos Culturais, CEO-founder da Anauene Art Law. Doutoranda em Relações Internacionais (UnB), Mestre em Ciências (USP, 2015), Especialista em Direito Internacional (Cedin, 2016), Especialista em Restauração de Bens Móveis (UPV/Espanha, 2006), Bacharel em Direito (PUCCAMP, 2015) e Graduada em Artes Visuais (USP, 20

Ricardo Oriá. Licenciado em História (UECE, 1983), Bacharel em Direito (UFCE,1988), mestrado em Direito Público (UFCE, 1995), doutorado em Educação (USP, 2009), especialista em Gestão e Política Cultural (Universidade de Girona-Espanha, 2013), pós-doutorado em História (UFF, 2017). Foi consultor legislativo da área de educação e cultura (Câmara dos Deputados, 1994-2023). Atualmente, é membro titular do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Mário Pragmácio. Advogado, Professor do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense e do Rio Law Program da FGV. Docente da Pós em Propriedade Intelectual da PUC-RIO e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN.

Allan Magalhães. Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado)em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). É Autor do livro “Patrimônio cultural, democracia e federalismo” e coautor do livro “É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade”